Falta de acordo entre governo e partidos travou análise de vetos importantes, incluindo LDO e licenciamento ambiental. Alcolumbre suspendeu a reunião prevista para esta quinta, 18.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta de deputados e senadores que estava prevista para esta quinta-feira, 18, onde seriam analisados diversos vetos presidenciais acumulados. Entre os itens que seriam apreciados estavam vetos relacionados às Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dispositivos do projeto que reformula as regras do licenciamento ambiental.
Ao anunciar a decisão, Alcolumbre destacou que o adiamento se deu pela falta de consenso entre o governo e as lideranças partidárias sobre quais vetos deveriam ser mantidos ou derrubados. Ele explicou que o prazo de 30 dias que teve para buscar um entendimento político não foi suficiente.
“Nós não conseguimos mesmo, 30 dias depois, construir um acordo para deliberar hoje, na sessão do Congresso Nacional, os vetos que foram selecionados”, afirmou Alcolumbre. “Percebam que uma sessão do Congresso onde a gente tem praticamente 90 vetos que precisam ser apreciados, e esses 90 vetos trazem para nós 924 dispositivos, é muito trabalhoso”, completou.
A decisão de cancelar a sessão ocorre em meio à 9ª fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que teve como alvo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Alcolumbre mencionou que, se a reunião fosse mantida, a análise dos vetos ocorreria em um ambiente de “falta de consenso, de quórum para votação e à polêmica” da operação.
O presidente do Congresso relatou que enfrentou dificuldades nas negociações, inclusive entre lideranças do mesmo partido, que defendiam posições divergentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. “Líderes da Câmara e líderes do Senado do mesmo partido, às vezes, estão pedindo ao governo, em uma Casa, a manutenção do veto e, na outra Casa, a derrubada do veto”, explicou.
“É até um paradoxo”, prosseguiu Alcolumbre. “Câmara e Senado aprovaram essas leis. Quando os vetos retornam ao Congresso, teoricamente o Parlamento deveria defender a derrubada dos vetos, enquanto o governo deveria defender a manutenção deles.”
Apesar do adiamento, Alcolumbre assegurou que a apreciação dos vetos não ficará para o segundo semestre. Ele garantiu que haverá uma nova sessão do Congresso antes do início do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho. “Daqui a 10 ou 15 dias, antes do recesso parlamentar, eu vou ter uma sessão do Congresso Nacional com acordo de cédula ou sem acordo”, afirmou. O presidente do Congresso também mencionou a possibilidade de realizar mais de uma sessão, dividindo os dispositivos a serem analisados.
“Se mantiver todos os vetos, eu vou ser acusado de ter feito uma sessão com quórum baixo para atender ao governo”, avaliou. “E, se derrubar todos os vetos, vou ser acusado de ter feito uma sessão contra o governo.”
