A Primeira Turma do STF analisa nesta segunda-feira, 16, a denúncia contra Eduardo Bolsonaro. Ele é acusado de pressionar autoridades dos EUA para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro.
O julgamento de Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal, ocorrerá hoje, 16 de junho, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de coação durante um processo, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alega que Eduardo tentou pressionar autoridades norte-americanas para influenciar o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), previsto para setembro de 2025.
O caso será avaliado pelos quatro ministros que compõem a Primeira Turma do STF, a mesma equipe que já analisou casos relacionados a tentativas de golpe. O relator da ação é Alexandre de Moraes, e os outros integrantes são Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que presidirá a sessão.
Na audiência, Flávio Dino dará início aos trabalhos. O julgamento começará com a leitura do relatório feito por Moraes, que apresentará um resumo das investigações conduzidas pela Polícia Federal e a decisão que tornou Eduardo réu. Em seguida, o Ministério Público Federal apresentará os detalhes da acusação, embasada nas alegações finais do procurador-geral Paulo Gonet.
“Eduardo Bolsonaro encontra-se nos Estados Unidos e não apresentou defesa. Por isso, a Defensoria Pública da União, representada por Esdras dos Santos Carvalho, fará a sustentação oral em seu nome”, afirmou um porta-voz do STF.
Após as manifestações, os ministros votarão na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. É importante destacar que atualmente a Primeira Turma do STF é composta por quatro membros, já que a vaga deixada por Luiz Fux ainda não foi preenchida, após sua transferência para a Segunda Turma, decorrente da aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Se a maioria dos ministros votar pela condenação de Eduardo Bolsonaro, a próxima etapa será a definição da pena a ser aplicada ao ex-deputado. Este julgamento é um momento importante no cenário político atual e poderá ter repercussões significativas nas próximas eleições.
