Em Lisboa, o decano do STF alertou para os riscos do nacional-populismo às democracias. Gilmar defendeu cooperação internacional como resposta ao radicalismo e regulação digital global.
LISBOA — O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, utilizou o encerramento da 14ª edição do Fórum de Lisboa, realizado no dia 3 de junho, para enfatizar a importância do multilateralismo, ao mesmo tempo em que criticou o que chamou de “nacional-populismo” e a necessidade de mecanismos internacionais para regulamentar o ambiente digital.
No balanço dos debates que ocorreram na capital portuguesa, o ministro destacou que “o diálogo multilateral é o melhor antídoto contra o radicalismo nacionalista que ronda hoje as nossas democracias”. Ele associou o fenômeno do nacional-populismo ao enfraquecimento das estruturas internacionais.
“O nacional-populismo dos nossos dias, com seu reservatório iliberal, tem uma característica notória: o desprezo pelo multilateral”, afirmou Gilmar Mendes durante o evento, que é popularmente conhecido como Gilmarpalooza.
O magistrado também criticou o unilateralismo adotado por algumas nações, reiterando que a soberania dos Estados deve ser fortalecida, mas isso depende do reconhecimento das instâncias multilaterais e da rejeição a “projetos de um imperialismo anacrônico”.
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A questão das redes sociais, dos dados e da inteligência artificial foi um dos pontos mais destacados de sua fala. Gilmar Mendes argumentou que o espaço digital se tornou uma esfera transnacional que opera, em grande medida, fora dos mecanismos tradicionais de coordenação internacional.
“As regras que o estruturam, dos padrões técnicos aos critérios de moderação, são escritas em poucos países, por poucos atores privados, e impostas globalmente”, observou.
O decano do STF ressaltou que a noção de soberania agora inclui uma disputa por influência nesse espaço virtual, afirmando que “reafirmar a soberania, no século 21, exige reconhecer que ela já não se decide apenas em tratados, mas também em código”.
Gilmar Mendes também aproveitou para responder às críticas direcionadas ao evento, afirmando que as questões levantadas são recebidas “com serenidade”, mesmo aquelas provenientes de “leituras apressadas”, “incompreensões” ou “oportunismos”.
Ele encerrou, com um tom irônico, citando um ditado popular: “Como diz o provérbio, ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro”.
