Alcolumbre confirmou que a PEC que extingue a escala 6×1 passará por comissões antes do plenário. Para o presidente do Senado, o texto vindo da Câmara precisa ser aprimorado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 deve passar pelas comissões da Casa. Em sua visão, o texto que chegou da Câmara dos Deputados precisa ser aprimorado antes de ser votado no plenário.
Em suas declarações, Alcolumbre destacou a importância de que todas as matérias tramitem, no mínimo, por uma comissão, em resposta a questionamentos feitos por outros senadores. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse ele.
“Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, completou.
A discussão sobre a PEC ganhou destaque após um questionamento do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que solicitou uma previsão para a votação da proposta. Alcolumbre defendeu que a PEC seja analisada “sem pressa”, com a participação de todos os setores da sociedade, e que o processo de tramitação será definido após uma reunião de líderes na próxima semana.
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Ele também criticou a pressão para que o Senado analise a PEC do fim da jornada 6×1 e a proposta de redução da carga horária de 44 para 40 horas de trabalho “do dia para a noite”. Segundo Alcolumbre, ele não se posiciona a favor nem contra a PEC, mas defende o debate. “Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, ressaltou.
As lideranças governistas têm defendido que a proposta seja apreciada no Senado ainda em junho, sem alterações em relação ao texto que veio da Câmara. Caso o Senado faça alterações, a PEC precisará retornar para nova análise dos deputados.
A oposição, por sua vez, apresentou uma PEC alternativa, que visa manter a jornada de trabalho atual e abrir a possibilidade para contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), se manifestou contra a redução da jornada no Brasil.
Alcolumbre também comentou sobre as votações em anos eleitorais, afirmando que muitas vezes o que é razoável não pode ser discutido por conta das eleições. Ele ainda informou que discutirá a tramitação da matéria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), que será o responsável por onde o texto terá que passar inicialmente. O relator da PEC ainda não foi definido.
