A Camex aprovou isenção fiscal para 30 milhões de insumos vindos da China usados no Ozivy, caneta emagrecedora da EMS. O benefício levanta questionamentos sobre o selo '100% brasileiro' do medicamento.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva isentou de imposto de importação 30 milhões de insumos utilizados na fabricação do Ozivy, o medicamento anunciado pela farmacêutica EMS como a primeira caneta emagrecedora “100% brasileira”. Os insumos, que incluem dispositivos plásticos e agulhas de aplicação, são majoritariamente importados de fábricas localizadas na China, conforme documentos obtidos pela imprensa.
A decisão foi formalizada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que já havia concedido um perdão fiscal anterior em agosto do ano passado. Naquela ocasião, a alíquota-padrão de 14,4% sobre um primeiro lote de 10 milhões de aplicadores descartáveis foi reduzida por um período de 12 meses. Com a isenção, a EMS conseguiu também a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a comercialização dos medicamentos Lirux e Olire.
Em novembro, a EMS voltou a solicitar ao Ministério da Fazenda a ampliação do benefício fiscal, pedindo a isenção para a importação de 58,2 milhões de estruturas aplicadoras, visando o lançamento do Ozivy, um remédio genérico à base de semaglutida. Embora o comitê da Camex tenha rejeitado o pedido completo, concordou em conceder a isenção para uma cota de 30 milhões de unidades.
Relatórios técnicos indicam que os fornecedores da China dominam o mercado de seringas especiais no Brasil, com 35,6% das vendas, seguidos pela Índia (24,2%) e Taiwan (13,5%). Os Estados Unidos e a Turquia respondem pelo restante do fornecimento. A Camex não se pronunciou sobre os questionamentos acerca da renúncia fiscal.
A EMS, em resposta a críticas sobre a origem do produto, afirmou que o Ozivy tem um DNA totalmente brasileiro. A diretoria ressaltou que as etapas mais complexas do desenvolvimento do medicamento ocorrem no parque industrial paulista, incluindo pesquisa, testes de qualidade e envase do líquido.
A empresa também destacou a carência de indústrias de plástico de alta precisão no Brasil, que são essenciais para a produção das canetas injetoras. A nota oficial da EMS argumenta que a isenção tributária possibilita a redução do preço final do produto nas farmácias populares, tornando o tratamento mais acessível. Além disso, a farmacêutica utiliza uma fábrica própria na Sérvia para complementar seu fornecimento, garantindo que os lucros permaneçam dentro do grupo econômico.
