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Política

STJ lidera congresso global de ética judicial em contraponto a evento de Gilmar

Rafael Ramos
De Rafael Ramos
Publicado: 07/06/2026
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Brasília reuniu representantes de 17 países para debater ética na magistratura. O encontro, liderado pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, surgiu como resposta direta ao fórum realizado em Lisboa com Gilmar Mendes.

No dia 1º de junho de 2026, Brasília sediou um congresso internacional focado na ética na magistratura, reunindo representantes de Cortes Superiores de 17 países. O evento, liderado por Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi batizado nos bastidores de “anti-Gilmarpalooza”, em alusão ao fórum realizado em Lisboa, que contou com a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O congresso brasileiro buscou discutir a criação de um código de ética para tribunais superiores, enquanto o evento em Lisboa mesclou autoridades e empresários, com atividades financiadas por corporações com interesses em julgamentos. Essa diferença de propostas reflete as visões divergentes sobre a ética judicial entre os participantes.

A escolha de qual evento participar também revela o posicionamento dos ministros sobre a questão da ética. Os ministros Edson Fachin, presidente do STF, e Cármen Lúcia, relatora do código de ética no Supremo, marcaram presença em Brasília. Por outro lado, Kassio Nunes Marques, que não se manifestou publicamente sobre o assunto, estava escalado para a conferência de encerramento no evento da capital federal.

Enquanto isso, em Lisboa, Alexandre de Moraes, acompanhado por Luis Felipe Salomão, futuro presidente do STJ, e outros dez ministros, se juntou aos debates. O evento em Portugal também contava com a presença de nomes do governo federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). Flávio Dino, do STF, cancelou sua participação por motivos de saúde.

Nos bastidores, Gilmar Mendes destacou que a edição deste fórum seria a mais internacional até agora, embora não houvesse confirmação oficial sobre a presença de figuras como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Os temas a serem discutidos em Brasília incluem independência judicial, conflitos de interesse e os desafios éticos enfrentados pelos magistrados no Estado de Direito. Além disso, o congresso abordará o cenário ético brasileiro e global, com uma revisão dos Princípios de Bangalore, referência internacional estabelecida pela ONU.

Em contraste, o evento em Lisboa, o 14º Fórum Jurídico, contará com painéis públicos que discutirão tópicos variados, como polarização ideológica e regulação de apostas on-line. A programação social também será bastante distinta: em Brasília, a agenda é marcada por um almoço e um jantar institucionais, enquanto em Lisboa, haverá jantares e coquetéis em locais sofisticados, financiados por instituições como BTG Pactual e CNSeg.

Essa diferença na programação levantou questões sobre a ética nas relações entre participantes e autoridades, um tópico central nas discussões em Brasília, que se distanciam do tom festivo do evento em Lisboa.

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