PEC do fim da escala 6×1 terá tramitação nas comissões do Senado, conforme indicou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendeu ajustes no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
PEC do fim da escala 6×1 deve passar por comissões, diz Alcolumbre
Ao responder a questionamento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) no plenário, Alcolumbre rompeu o silêncio sobre o tema e afirmou que acatará a cobrança dos parlamentares para que “todas as matérias passem, no mínimo, por uma comissão”. Segundo ele, a definição do rito será discutida em reunião de líderes a ser realizada na próxima semana.
O presidente do Senado ressaltou que a proposta, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, não deve ser votada “do dia para a noite”. “Seria muito razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância, debatendo-o com calma e ouvindo todos os setores da sociedade”, declarou.
Alcolumbre também criticou a pressão para uma análise acelerada após cinco meses de discussão na Câmara. Ele frisou não ser “a favor nem contra” a PEC, mas sim partidário de um processo que legitime o debate entre trabalhadores e empregadores.
De um lado, lideranças governistas defendem que a matéria seja apreciada ainda em junho sem modificações, evitando o retorno ao exame dos deputados. De outro, a oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN), apresentou texto alternativo que preserva a jornada atual e permite contratos por hora trabalhada.
O projeto deve iniciar sua análise na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Otto Alencar (PSD-BA). O relator ainda não foi indicado. Alcolumbre observou que, em anos eleitorais, muitas vezes “o que é razoável não pode vir à tona”, sugerindo que o calendário político poderá influenciar o ritmo da tramitação.
Para mais detalhes institucionais sobre o andamento de proposições no Senado, consulte as informações do Senado Federal, consideradas referência oficial.
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Fonte: Agência Brasil
