O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, que foi lançado em maio, já alcançou a marca de R$ 8 bilhões em contratações, totalizando cerca de 65 mil operações realizadas. A informação foi divulgada na última quinta-feira, 28 de maio, pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro ressaltou que o principal objetivo da iniciativa federal é melhorar a condição financeira das empresas brasileiras, oferecendo juros mais baixos em comparação aos praticados no mercado financeiro e prazos mais longos para o pagamento das dívidas.
“As pequenas e médias empresas têm muita dificuldade de ter um empréstimo porque elas não têm patrimônio e não têm como garanti-lo. Quando elas conseguem um empréstimo no banco, são cobrados juros altíssimos. Então, o governo brasileiro garante o empréstimo para as pequenas e médias empresas e diz para o banco: ‘se a empresa não pagar, pago eu’”, explicou Paulo Pereira.
O programa também permite a reestruturação de dívidas, possibilitando a liquidação total de operações de crédito vigentes, que foram contratadas na própria instituição financeira, por meio do Pronampe ou do Procred 360. Além disso, também é possível a liquidação parcial, conforme a escolha do agente financeiro.
“O pequeno e médio [empreendedor] tem este programa a juros baratos, dois anos de carência e até oito anos para pagar. Então, tem que ir até o seu banco privado ou público e dizer a seu gerente que quer acessar o Pronampe ou o Procred nessa modalidade do Desenrola [Brasil], com mais possibilidade de tomada de empréstimo, mais carência, mais tempo para pagar e juros mais baixos”, destacou o ministro.
Outra questão importante levantada pelo ministro é a facilitação das condições para empresas lideradas por mulheres, que podem contar com uma margem de faturamento permitida maior, de até 60%.
O ministro também mencionou que o Novo Desenrola Brasil para pessoa física beneficia o empreendedorismo, uma vez que cerca de dois terços dos empreendedores brasileiros atuam na informalidade. “Se a senhora que faz tapioca ou é a dona do pequeno salão de beleza quer comprar uma cadeira nova, mas não conseguiu quitar o cartão de crédito e está pagando aqueles juros extorsivos do cartão de crédito, ela pode fazer um financiamento do Procred, pode ter dois anos de carência, depois pagar aquela dívida cara em até oito anos e limpar o nome dela”, afirmou.
Nas negociações para pessoas físicas, os descontos nas dívidas podem variar entre 30% e 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês, além da possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O ministro também abordou o programa Contrata + Brasil, que conecta pequenos empreendedores a órgãos públicos, visando aumentar a competitividade dos serviços oferecidos e gerar oportunidades e renda. “Ao invés de fazer uma longa licitação, que vai demorar, vai trazer uma empresa grande que não é da região, o diretor de uma escola, por exemplo, recorre ao Contrata + Brasil. Essa ideia é transformadora por aproximar o Estado brasileiro dos pequenos empreendedores, gerando negócios, renda e oportunidades”, explicou.
Por fim, o ministro detalhou ações dedicadas à inclusão produtiva, essencial para o desenvolvimento de pequenos e médios negócios, mencionando iniciativas de formação voltadas especificamente para o empreendedorismo feminino e negro, como a parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares (Unipalmares), em São Paulo, para capacitar mais de 2 mil alunas. “A inclusão produtiva é central para o setor. A gente tem feito bastante coisa com foco em formalização, redução de burocracia, aumento de crédito e, olhando para essas linhas mestras, há a expansão do Contrata + Brasil. Todas vão impactar muito nesse segmento”, concluiu.
