O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem informações sobre suas estratégias para enfrentar um possível aumento nos incêndios florestais, em decorrência do fenômeno climático El Niño. Essa decisão foi tomada após a confirmação de que o El Niño deverá causar eventos climáticos extremos no Brasil.
O fenômeno, que resulta do aumento da temperatura das águas no Oceano Pacífico, ocorre periodicamente e pode trazer impactos significativos ao clima de diversos países. Na decisão proferida na última segunda-feira, o ministro fez referência a uma nota técnica conjunta divulgada neste mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que prevê uma intensidade elevada do fenômeno já no segundo semestre de 2026.
“Aumento do risco de fogo: Uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais”, diz o documento.
Estudos mostram que, em 2015, quando o El Niño também apresentou alta intensidade, a incidência de incêndios na Amazônia Legal aumentou em cerca de 36% em comparação à média dos 12 anos anteriores. Essa estatística acende um alerta sobre a necessidade de um planejamento eficaz para evitar que a história se repita.
Além disso, Dino ressaltou que, em uma reunião realizada em abril, a Procuradoria-Geral da República expressou preocupação em relação à emissão de alertas sobre o fenômeno e à insuficiência de pessoal, especialmente servidores e meteorologistas, no âmbito do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Na decisão, o ministro determinou que os executivos federal e estaduais “se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais”.
Flávio Dino é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), na qual o Supremo já havia determinado que o governo adotasse medidas para combater o aumento expressivo nos incêndios florestais no Brasil, especialmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por essa razão, o ministro continua a supervisionar o cumprimento das determinações impostas ao governo, avaliando se as ações implementadas são adequadas para enfrentar o problema.
