A comissão especial da Câmara dos Deputados votará nesta segunda-feira, 25 de maio, o parecer do relator sobre a proposta que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. A reunião está agendada para as 17h, em Brasília, e promete ser um marco importante nas discussões sobre a jornada de trabalho dos brasileiros.
O projeto, elaborado pelo deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, propõe uma alteração na Constituição, reduzindo a carga horária semanal para 36 horas ao longo dos próximos anos. Prates busca equilibrar os direitos dos trabalhadores com a produtividade das empresas, apresentando uma regra de transição que prevê uma redução gradual da jornada.
O plano sugere que a atual jornada de 44 horas semanais seja diminuída para 42 horas no primeiro ano e, posteriormente, para 40 horas no segundo ano de vigência da nova lei. Essa mudança, segundo o relator, visa proporcionar um melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, garantindo mais tempo para o lazer, saúde e convívio familiar.
“Estamos comprometidos em garantir que o trabalhador tenha mais tempo para sua vida pessoal”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta, também do Republicanos, que se comprometeu a aprovar o texto principal ainda neste mês.
Motta ressaltou, no entanto, que é fundamental dialogar com os setores produtivos para evitar possíveis impactos negativos na economia. A proposta em discussão também prevê a possibilidade de oferecer compensações fiscais para empresas dos setores de serviços, indústria e agronegócio, a fim de facilitar a transição para a nova carga horária.
Outro ponto destacado pelo relator Leo Prates é a atenção especial às mulheres, que representam a maioria dos profissionais que trabalham sob a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A proposta visa, assim, não apenas a redução da jornada, mas também a promoção do bem-estar dos trabalhadores.
Após a análise na comissão especial, o próximo passo será a votação no plenário da Câmara. Para que a alteração na Constituição seja aprovada, é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados federais.
