O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tomou uma medida importante ao identificar irregularidades no lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. O produto foi classificado como desclassificado e impróprio para o consumo humano, gerando preocupação entre os consumidores.
A análise das amostras coletadas revelou a presença de uma mistura de outros óleos vegetais na composição do azeite, caracterizando uma fraude em sua comercialização. Diante dos resultados laboratórios, o Mapa determinou o recolhimento imediato do lote irregular, visando proteger a saúde da população.
Além das questões relacionadas ao produto, o ministério também encontrou irregularidades na empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que estavam indicados nos rótulos e documentos fiscais não puderam ser localizados ou confirmados. Como consequência, a empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não se manifestou dentro do prazo estipulado e agora enfrentará uma autuação administrativa.
“A comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, informou a pasta.
Por fim, a Agência Brasil não conseguiu localizar o contato da empresa envolvida neste caso. Para evitar a compra de azeites que não atendem aos critérios de conformidade, o Mapa recomenda que os consumidores sigam algumas dicas:
- Desconfie de preços muito baixos, que podem indicar produtos de qualidade inferior;
- Verifique a lista de produtos irregulares que já foram apreendidos em ações do Mapa;
- Preste atenção nas características da embalagem, que deve ser de vidro escuro;
- Opte por produtos com a data de envase mais recente.
