Fim da escala 6×1: Centrão tenta derrubar transição de 60 dias abre novo capítulo na Comissão Especial da Câmara, onde parlamentares do bloco articulam retirar o período de adaptação previsto na proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.
Bloco pressiona por mudança imediata
Durante a sessão da Comissão Especial realizada na última quarta-feira (27 de maio), União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB-Cidadania e Podemos apresentaram destaques para suprimir a regra de transição de 60 dias. Caso a alteração seja aprovada, o fim da escala 6×1 e a redução inicial para 42 horas entrariam em vigor logo após a promulgação da emenda.
Um terceiro destaque, que pretendia limitar os dois dias obrigatórios de descanso semanal apenas onde não houvesse regime diferenciado, foi retirado após acordo conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP). O entendimento garantiu fala a mais de 30 inscritos.
Detalhes da proposta original
O texto relatado por Leo Prates (Republicanos-BA) determina:
- Extinção da escala 6×1 em 60 dias;
- Jornada de 42 horas semanais após esse prazo;
- Redução definitiva para 40 horas em 14 meses;
- Dois dias de folga por semana, preferencialmente aos domingos;
- Possibilidade de compensação do segundo dia de descanso dentro do mesmo mês;
- Regra especial de 12 meses para terceirizados vinculados à administração pública.
A proposta também altera o Artigo 7.º da Constituição para limitar a jornada a oito horas diárias e 40 semanais, sem corte salarial, facultando acordos de compensação.
Centrão quer suprimir transição
O pedido de mudança foi apresentado após o relator rejeitar emendas de mais de 170 deputados que defendiam prazo de transição de até dez anos. Com apoio popular e respaldo do governo federal, o projeto encontra resistência pontual da oposição, que tenta alongar ou eliminar determinadas salvaguardas.
Em meio às discussões, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) retirou pedidos de adiamento depois que o colegiado garantiu tempo de fala. Um destaque do Psol e da Rede propõe ampliar para um ano a transição dos terceirizados, mantendo os 60 dias para os demais trabalhadores.
Para acompanhar a tramitação e consultar documentos oficiais, acesse o portal da Câmara dos Deputados.
Próximos passos
Concluída a votação dos destaques, o parecer segue para o plenário da Câmara. Se aprovado em dois turnos, será remetido ao Senado, onde também precisará de 3/5 dos votos.
Em resumo, a disputa gira em torno da velocidade de implementação do fim da escala 6×1. Enquanto o relator defende um ajuste gradual de 60 dias, o Centrão pressiona por aplicação imediata, afetando milhões de trabalhadores.
Saiba mais sobre o cenário político baiano em nossa editoria de Política e continue acompanhando as próximas votações.
Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
