Celso de Mello critica Senado por rejeição a Jorge Messias
Celso de Mello critica Senado por rejeição a Jorge Messias ao classificar a decisão dos parlamentares de “grave equívoco institucional” e “profundamente infeliz”, após a Casa ter vetado a indicação do advogado-geral da União para o Supremo Tribunal Federal.
Ex-ministro do STF vê erro constitucional
Em nota divulgada na última quarta-feira (29), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o Senado descumpriu, na prática, os parâmetros constitucionais que regem a escolha de ministros da Corte. Segundo ele, “o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição exige para a legítima investidura”.
Trajetória de Jorge Messias é elogiada
Mello, que integrou o STF de 1989 a 2020, salientou não haver “causa legítima” para a rejeição da indicação enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o ex-magistrado, perdeu-se a chance de incorporar ao Tribunal “um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito”.
Vaga deixada por Luís Roberto Barroso
A votação no plenário do Senado buscava preencher o lugar aberto com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A recusa a Messias interrompeu o processo e obrigará o Palácio do Planalto a apresentar um novo nome. De acordo com dados do Supremo Tribunal Federal, esse tipo de veto é raro desde a promulgação da Constituição de 1988.
Repercussão política
O parecer de Celso de Mello repercutiu entre juristas e parlamentares. Aliados do governo viram na manifestação um reforço para que o Executivo insista em um perfil técnico. Já oposicionistas argumentam que o Senado exerceu seu papel fiscalizador ao avaliar critérios além do currículo.
Com a rejeição, o presidente Lula avalia novos nomes, enquanto líderes partidários negociam um calendário para a próxima sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
