Publicidade das bets voltou ao centro do debate público após o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmar que a exposição das apostas online deve ser regulada com o mesmo rigor aplicado, no passado, às campanhas de cigarro.
Publicidade das bets precisa de regra, diz ministro Padilha
Durante participação no programa “Alô Alô Brasil”, transmitido pela Rádio Nacional, Padilha classificou o vício em apostas como “um problema de saúde coletiva na mesma dimensão do tabagismo”. O ministro recordou que, antes da proibição, o patrocínio de marcas de cigarro dominava modalidades esportivas como a Fórmula 1. “A restrição publicitária reduziu drasticamente o consumo de cigarros; o mesmo caminho deve ser seguido para as bets”, argumentou.
Entre as iniciativas já adotadas pelo governo, Padilha citou a suspensão de qualquer anúncio direcionado a crianças e adolescentes e o serviço de teleatendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) voltado a pessoas com compulsão por jogos. O suporte é oferecido gratuitamente por psicólogos e terapeutas ocupacionais.
Outra medida em vigor é o programa de autoexclusão, que permite ao usuário bloquear simultaneamente todas as contas registradas em sites de apostas reconhecidos pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. “O cidadão consegue, em um único passo, frear o acesso a plataformas que estimulam o jogo patológico”, explicou o ministro.
Padilha reforçou que a regulamentação da propaganda não elimina o setor, mas impõe limites para proteger a saúde mental, citando estudos da Organização Mundial da Saúde que relacionam jogos de azar a quadros graves de dependência.
Na mesma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou. Em entrevista ao ICL Notícias, Lula declarou que, se dependesse exclusivamente dele, as apostas online seriam encerradas, embora reconheça que a decisão cabe ao Congresso Nacional. O presidente destacou prejuízos familiares causados pelo acesso fácil aos cassinos digitais e lembrou o ECA Digital, em vigor desde março, que exige verificação de idade e remoção rápida de conteúdos ilegais em plataformas virtuais.
Enquanto o Planalto trabalha em propostas legislativas, especialistas em saúde pública defendem que a restrição à publicidade das apostas seja acompanhada de campanhas de conscientização e de investimentos em tratamento, para evitar que o problema avance no mesmo ritmo de expansão do mercado de jogos.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
