Jorge Messias é oficialmente indicado ao STF pela Presidência A Presidência da República enviou, em 1º de abril, a documentação que formaliza a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Jorge Messias é oficialmente indicado ao STF pela Presidência
O material, confirmado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, era o último passo administrativo antes da análise parlamentar. Com o envio, o processo segue para o Senado Federal, onde o indicado será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, a duas votações: uma no colegiado e outra no plenário.
A indicação de Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro do ano passado, dentro da prerrogativa constitucional que garante ao chefe do Executivo a escolha de ministros do STF. Cabe agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), designar o relator do processo e definir as datas da sabatina e da apreciação em plenário.
Trâmite no Senado e perfil do indicado
Em declaração encaminhada aos senadores um dia antes do envio da documentação, Messias reforçou compromisso com o diálogo: “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei a conciliação como meio de resolver conflitos”, afirmou.
Caso tenha o nome aprovado, o advogado-geral da União assumirá a cadeira que ficará vaga com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para outubro de 2025. Aos 45 anos, Messias poderá permanecer na Corte por até três décadas, até atingir a idade limite de 75 anos para aposentadoria compulsória.
Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). No governo Dilma Rousseff, exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, função responsável pelo assessoramento direto ao presidente.
Próximos passos
Com a documentação protocolada, a expectativa no meio jurídico volta-se para a definição do relator e das datas na CCJ. Após a sabatina, Messias precisará de maioria simples tanto na comissão quanto no plenário para confirmar o ingresso no Supremo. Somente depois da aprovação e da nomeação presidencial ocorrerá a posse no STF.
O avanço deste processo reforça a movimentação institucional em torno da composição da Corte, que terá papel decisivo em temas constitucionais e no equilíbrio entre os Poderes nas próximas décadas.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
