Título do Brasileirão de 1987 volta ao centro do debate jurídico após parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento conjunto de Flamengo e Sport como campeões.
Parecer da PGR solicita reconhecimento compartilhado
Em manifestação enviada ao STF na última quarta-feira (18 de fevereiro), Paulo Gonet defendeu que o título do Campeonato Brasileiro de 1987 seja atribuído simultaneamente a Flamengo e Sport. O processo, paralisado desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, aguarda a indicação de um novo relator.
O procurador-geral sustentou que a resolução publicada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em 2011 – que já declarava ambos os clubes campeões – não deve ser anulada. Segundo Gonet, a medida da entidade não retira o reconhecimento judicial obtido anteriormente pelo clube pernambucano, permitindo, portanto, a titulação compartilhada.
Decisões anteriores do STF e posição da CBF
Em 2017, a Primeira Turma do STF havia invalidado a resolução da CBF, assegurando exclusivamente ao Sport o troféu de 1987. O novo parecer da PGR busca reverter esse entendimento, destacando que a CBF, ao incluir o Flamengo, não comprometeu a decisão transitada em julgado que garantiu o título ao clube do Recife.
Conforme registro oficial disponível no portal do Supremo Tribunal Federal, o processo permanece sem relator, etapa necessária para que o caso volte a ser apreciado.
Sport mantém posição contrária a dois campeões
Em nota, o Sport Club do Recife afirmou acompanhar o desenvolvimento do caso “com serenidade”, mas reiterou confiar em decisões já consolidadas que o apontam como único campeão de 1987. O clube argumenta que dois vencedores na mesma competição ferem a lógica do direito desportivo e a segurança jurídica.
O comunicado ainda critica a tentativa de reabrir a discussão quase quatro décadas depois do campeonato, reforçando que o resultado foi definido dentro das regras vigentes à época e confirmado em diversas instâncias judiciais.
Entenda a origem da disputa
A controvérsia teve início quando, em 1987, a CBF alegou dificuldades financeiras para organizar o Brasileirão. Os principais times formaram o Clube dos 13 e criaram a Copa União, vencida pelo Flamengo. Paralelamente, a CBF organizou um segundo torneio, denominado Módulo Amarelo, conquistado pelo Sport.
A entidade determinou um quadrangular entre os dois primeiros colocados de cada módulo para definir o campeão nacional. Flamengo e Internacional, porém, recusaram-se a participar. Após anos de batalhas judiciais, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu somente o Sport como campeão – posição que prevaleceu até o novo parecer da PGR.
O destino do Brasileirão de 1987 agora depende da escolha do relator no STF e do julgamento que decidirá se o título será, de fato, dividido entre os dois clubes.
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Crédito da imagem: Anderson Freire/Sport Club do Recife
Fonte: Futebol Baiano
