STJ abre sindicância para apurar ministro acusado de importunação sexual

STJ abre sindicância para apurar ministro acusado de importunação sexual na sessão plenária de 4 de fevereiro, instaurando investigação interna sobre a conduta do ministro Marco Aurélio Buzzi, denunciado por uma jovem de 18 anos.

Comissão de três ministros vai conduzir apuração

Por decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça formou comissão composta pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. O grupo será responsável por verificar a acusação de que Buzzi teria tentado agarrar a jovem durante um banho de mar em Balneário Camboriú, litoral catarinense, no mês anterior.

Denúncia criminal tramita no STF

A parte penal do caso está sob relatoria do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado de Marco Buzzi. Já as possíveis repercussões disciplinares são analisadas em procedimento próprio no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Informações oficiais sobre o andamento desses processos podem ser encontradas no portal do Conselho Nacional de Justiça.

Posicionamentos das partes envolvidas

Em nota encaminhada à imprensa, Buzzi afirmou ter sido “surpreendido” pela divulgação da acusação e negou qualquer ato impróprio. O advogado Daniel Bialski, que representa a jovem e seus pais, declarou esperar “rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”.

Próximos passos da investigação interna

Com a sindicância aberta, a comissão deverá reunir depoimentos, documentos e outros elementos de prova antes de elaborar relatório conclusivo. Caso considere procedente a acusação, o colegiado poderá sugerir ao Pleno do STJ medidas administrativas, que vão de advertência a abertura de processo disciplinar.

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Crédito da imagem: Sérgio Amaral/STJ
Fonte: Agência Brasil / STJ