AGU investigará apagões em São Paulo após ordem de Lula A Advocacia-Geral da União formará um grupo especial para apurar os sucessivos desligamentos de energia que atingiram a Região Metropolitana de São Paulo desde 2023, seguindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
AGU investigará apagões em São Paulo após ordem de Lula
A portaria que oficializou a iniciativa foi publicada na última sexta-feira (16 de janeiro) no Diário Oficial da União. O documento institui uma equipe de procuradores encarregada de analisar cada episódio relevante de interrupção no fornecimento de energia elétrica registrado a partir de 2023, bem como avaliar as providências adotadas pela distribuidora Enel.
Grupo especial terá 30 dias para concluir relatório
Conforme o texto, o grupo de trabalho será instalado na próxima segunda-feira (19 de janeiro) e terá 30 dias corridos para apresentar um relatório final. O material deverá detalhar:
- Descrição de todos os apagões mapeados;
- Análise das ações da Enel em cada ocorrência;
- Indicação de possíveis medidas jurídicas e institucionais.
O estudo servirá de base para que a Presidência da República decida sobre eventuais ações cabíveis contra a concessionária ou em favor dos consumidores afetados.
Apagão de dezembro afetou mais de 4 milhões de clientes
O episódio mais recente ocorreu entre 8 e 14 de dezembro, deixando mais de quatro milhões de consumidores sem luz. Moradora da Zona Norte, Regina de Almeida relatou ter ficado 48 horas sem energia, o que prejudicou armazenamento de medicamentos e abastecimento de água no prédio. “Mantivemos os remédios com gelo reciclado e usamos a academia para tomar banho”, afirmou.
Multas e outras apurações em andamento
Em razão desse apagão e de incidentes anteriores, o Procon de São Paulo multou a Enel em R$ 14 milhões. A Controladoria-Geral da União também produziu relatórios sobre as quedas de energia em 2023 e 2024. A situação ganhou destaque nacional e, segundo a Agência Brasil, motivou a decisão do governo federal de intensificar a fiscalização.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
