Manifesto em defesa da democracia foi apresentado na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, reafirmando a vitória das instituições diante dos ataques de 8 de janeiro de 2023 e conclamando a sociedade a permanecer vigilante contra novas ameaças.
Documento exalta punições e memória histórica
Redigido coletivamente pelo grupo de advogados Prerrogativas, pelo setorial jurídico do Partido dos Trabalhadores de São Paulo e pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto, o texto sustenta que “a memória é fundamental para que novos atos desse tipo não sejam tolerados”. O manifesto lembra que, três anos após a tentativa de golpe de Estado e o plano de assassinato de autoridades, 8 de janeiro tornou-se “data nacional de celebração da democracia”.
Os autores destacam como conquista inédita a condenação, pelo Supremo Tribunal Federal, de participantes, financiadores e organizadores da invasão às sedes dos Três Poderes. “Pela primeira vez em nossa história, pudemos presenciar a prisão pelos crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito”, afirma o texto.
Tumulto antes da leitura e ato cívico no Salão Nobre
Instantes antes da leitura, opositores aos partidos que promoveram o encontro provocaram um tumulto em uma das entradas do Salão Nobre. O grupo foi retirado sob gritos de “recua, fascista”, e o evento prosseguiu sem incidentes. Integrantes de movimentos sociais, parlamentares e juristas lotaram o auditório da tradicional faculdade do Largo São Francisco.
Contexto internacional e soberania nacional
Além de tratar dos fatos de 2023, o documento menciona o cenário geopolítico atual, citando “agressões dos Estados Unidos contra a Venezuela” e defendendo a soberania brasileira. Os signatários sustentam que a data deve servir também para “redobrar atenções diante de toda e qualquer ameaça interna ou externa ao Estado Democrático de Direito”.
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Apoio de partidos e entidades da sociedade civil
O Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional recebeu apoio de advogados, lideranças de movimentos populares e representantes de diversos partidos. Entre as principais mensagens estão a necessidade de fortalecimento das instituições, o respeito às decisões judiciais e a importância da mobilização social contínua.
Próximos passos e mobilização permanente
Os organizadores pretendem levar o documento a faculdades de direito de outros estados, promover debates públicos e pressionar o Congresso Nacional por legislação que dificulte ataques semelhantes. “A democracia não é um bem dado, mas um processo permanente”, conclui o texto lido na cerimônia.
Para saber como a política nacional segue reagindo a essas e outras pautas, confira a cobertura da nossa editoria de Política e continue informado.
Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
